Data/hora: 17/06/2024 19:42:18

Biblioteca(s): | Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Data corrente: | 10/11/2006
Data da última atualização: | 19/01/2024
Autoria: | SANTOS, M. de O. R. M. dos.
Título: | O impacto da cobrança pelo uso da água no comportamento do usuário. 321 f. 2002.
Ano de publicação: | 2002
Fonte/Imprenta: | Tese (Doutorado)-Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
Páginas: | 321 f.
Idioma: | Português
Notas: | DES

Conteúdo:

A lei federal de Recuros Hídricos - lei 9433/1997 - introduziu a cobrança pelo uso da água no Brasil como um instrumento de gestão e como um instrumento econômico a ser aplicada tanto para os usos quantitativos, quanto para os usos qualitativos. Neste trabalho é analisada a capacidade do instrumento da cobrança de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir sustentabilidade financeira aso sistemas de gestão de recursos hídricos. Para isso são analisadas as experiências de quatro países europeus: França, Alemanha, Holanda e Inglaterra e País de Gales.
Dentro das diretrizes gerais traçadas a partir destas análises, discute-se o que seria recomendável considerar na implantação da cobrança pelo uso da água no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a adequação de duas propostas de cobrança existentes no país: Bacia do Paraíba do Sul e Estado de São Paulo e da experiência de implantação da cobrança no estado do Ceará.
Em relação à poluição por efluentes domésticos sem tratamento, a maior fonte de degradação dos corpos hídricos do país, as análises feitas denotam a existência de graves limitações ao financiamento de implantação e operação de sistemas de tratamento dos efluentes com recursos provenientes, exclusivamente, da cobrança pelo uso da água e da cobrança através de tarifas de água e esgoto.

Palavras-Chave: | Cobrança; Esgoto; Gestão de Recursos Hídricos; Recurso Hídtrico; Uso; Uso Doméstico da Água.
Thesagro: | Água; Poluição.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Tabuleiros Costeiros (CPATC)
Exemplares: | CPATC - (19221-1) - ADC - TS - -- - 2006.08 333.339 - S237i - TS2006.08 - DIS