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Biblioteca(s): |
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Data corrente: |
07/01/1991 |
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Data da última atualização: |
09/05/2008 |
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Autoria: |
SANTOS M. C. S.; GAMBELLI, L. A.; ALMEIDA, T. C.; BOSCARDIN, J. R. |
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Título: |
A empresa de sementes no Brasil: aspectos jurídicos e técnicos. |
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Edição: |
3.ed. |
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Ano de publicação: |
1985 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: ABRASEM, 1985. |
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Páginas: |
510 p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Histórico. Crescimento e qualidade. Aspectos jurídicos. A empresa de sementes características e conceituações. A figura do cooperante na produção de sementes. Os incentivos do setor benefícios e de crédito hipóteses de incidência tributária. A produção de sementes como atividade agrícola e como atividade mercantil a empresa rural e a empresa comercial. Considerações em face dos Decretos-Leis. 902, de 30.09.69, e 1.382, de 26.12.70. O entendimento do ministério da fazenda quanto a aplicação do imposto de renda na produção de sementes. Aspectos trabalhistas e previdenciários na produção e comercialização de sementes. A responsabilidade civil do produtor de sementes. O crédito rural para sementes. As representações e a extensão rural. As taxas devidas nos serviços de inspeção da produção de sementes melhoradas. Aspectos técnicos. O registro do produtor e do comerciante de sementes. O material básico. Os sistemas de produção de sementes e mudas. Os padrões de sementes. A comercialização de sementes no país. Legislação. Legislação pertinente à produção e ao comércio de sementes. Legislação pertinente à defesa sanitária vegetal. Legislação pertinente a aspectos trabalhistas. Legislação pertinente ao crédito rural. Legislação pertinente ao direito agrário. |
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Palavras-Chave: |
Agropecuária; Aspecto; Aspecto economico; Aspecto tecnico; Aspectos sociais; Aspectos trabalhistas; Brasil; Comercialiazacao; Commerce; CONASEM; Defesa sanitaria vegetal; Empresas de sementes; Enterprise; Incidencia; Juridico; Law; Laws; Legislation; Lei de semente e muda; Leis; Market; Mudas; Producao de semente; Quality; Seed; Seed production; Seedo; Sementes; Técnica; Tecnico; Tibuto. |
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Thesagro: |
Comercialização; Comercio; Crédito Rural; Direito Agrário; Economia; Empresa; Extensão Rural; Imposto de Renda; Indústria; Indústria Agrícola; Legislação; Legislação Trabalhista; Lei; Produção; Produção de Sementes; Semente. |
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Thesaurus Nal: |
Brazil; industry; marketing; seed industry; seeds; trade. |
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Categoria do assunto: |
--
D Governo, Leis e Regulamentações |
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Marc: |
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300 $a510 p.
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Registro original: |
Embrapa Arroz e Feijão (CNPAF) |
