Data/hora: 23/05/2024 06:43:21

Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente: | 20/12/2022
Data da última atualização: | 20/12/2022
Autoria: | PALMIERI, R. H.
Afiliação: | ROBERTO HOFFMANN PALMIERI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
Título: | Concessões florestais inclusivas na Amazônia brasileira.
Ano de publicação: | 2021
Fonte/Imprenta: | 2021.
Páginas: | 205 p.
Idioma: | Português
Notas: | Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Orientador: Mateus Batistella.
Conteúdo: | RESUMO. O advento das Concessões Florestais, na Amazônia Brasileira, gerou a expectativa de aumento da oferta de madeira legal no mercado, por conciliar a conservação das Florestas Públicas e a promoção do bem-estar social. Contudo, tanto o incremento da oferta como a melhoria dos aspectos sociais locais, não ganharam a escala necessária. Esta pesquisa aprofundou a compreensão sobre como os arranjos institucionais afetaram a implementação da lei 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP) na Floresta Nacional de Saracá-Taquera e foram determinantes para frustrar a extensão de Florestas Públicas concedidas até 2021, quando a política completou 15 anos. A compreensão sobre as influências, os conflitos e o contexto local nos quais as concessões foram implementadas pode contribuir para o aprimoramento dessa política, nos âmbitos federal e estadual, de forma a atingirem seus objetivos de conservação ambiental e de geração de benefícios socioeconômicos aos diversos atores envolvidos direta e indiretamente. A experiência do Brasil com a política de Concessões Florestais a empresas privadas, para manejo madeireiro, foi analisada com base no caso da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, por ter sido a primeira Concessão Florestal, pautada na LGFP, com populações tradicionais no interior da Floresta Pública. Constatou-se a desconexão dos centros de participação e de tomada de decisão no nível local e nacional. Essa desconexão levou atores locais a entenderem que seus direitos e interesses seriam mais apropriadamente considerados por vias alternativas às colocadas formalmente pelos órgãos responsáveis pelas concessões, gerando interrupções nos processos de concessões e insegurança jurídica, reforçando os estigmas negativos sobre o setor madeireiro. A continuidade do manejo das florestas já concedidas e o avanço de novos processos de concessão foram comprometidos. Estabelecer arranjos institucionais considerando, de forma mais equitativa, os interesses de todos os atores e que aproximem os centros de tomada de decisão do nível local e do federal, será determinante para que o manejo sustentável da madeira de origem legal ganhe a escala necessária para mudar o setor e seus estigmas.
Palavras-Chave: | Amazon; Áreas protegidas; Common-Pool Resources; Flona de Saracá-Taquera; Governança; Manejo florestal; National Forest of Saracá-Taquera; População tradicional; Protected Areas; Recursos naturais comuns.
Thesaurus Nal: | Amazonia; Forest management; Governance.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Exemplares: | CNPTIA - (21522-1) - UPA - TS - DD -  -  -  - DIS