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Biblioteca(s): | Embrapa Mandioca e Fruticultura.
Data corrente: | 26/04/2001
Data da última atualização: | 26/04/2001
Autoria: | FRANCO, A.; BAIARDI. A.; DULLEY, R. D.; SERRA FILHO, R.; OLIVEIRA, F. S. de.
Afiliação: | IICA.
Título: | Tributacao progressiva possibilidades e limitacoes segundo a legislacao Agraria Brasileira
Ano de publicação: | 1966
Fonte/Imprenta: | Bogota, Colombia: IICA-CIRA, 1966
Páginas: | 47p.
Série: | IICA. Materiais de Ensino para Reforma Agraria, 12
Idioma: | Português
Conteúdo: | Ate que ponto a aplicacao da legislacao sob a tributacao agricola progressiva exposta no Estatuto da Terra produzira as mudancas que desta legislacao se espera? Ou mais concretamente, podem a tributacao agricola progressiva, as taxas e bases estabelecidas, desestimular os que exercem o direito da propriedade sem observancia da funcao social e economica da terra, estimular a racionalizacao da atividade agropecuaria dentro dos principios de conservacao dos recursos naturais renovaveis, proporcionar recursos a Uniao, aos Estados e Municipios para financiarem os projetos da Reforma Agraria. Contestar a estas oerguntas e importante devido ao valor que se da a tributacao progressiva a terra, como a arma principal para produzir as mudancas na tenencia da terra no Brasil. por exemplo, no programa de Acao Economica do Governo 1964/66 especifica-se.
Palavras-Chave: | Instituto Interamericano de Ciencias Agricolas.
Thesagro: | Reforma Agrária.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF)
Exemplares: | CNPMF - (9550-1) - ADD - FL - -- - F9147 -  - F9147 - DIS