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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
10/01/2012 |
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Data da última atualização: |
23/02/2015 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de. |
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Afiliação: |
Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF. |
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Título: |
ICMS ecoloógico: instrumento de gestão ambiental. |
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Ano de publicação: |
2011 |
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Fonte/Imprenta: |
Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011. |
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ISSN: |
2178-5937 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. |
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Palavras-Chave: |
Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental. |
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Thesagro: |
Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza. |
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Thesaurus Nal: |
environment; natural resources; sustainable development. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
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Tipo/Formato |
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Registro |
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| Registros recuperados : 31 | |
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