Data/hora: 15/06/2024 05:25:29

Biblioteca(s): | Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba; Embrapa Semiárido.
Data corrente: | 20/01/1993
Data da última atualização: | 20/01/1993
Autoria: | LONGO, C. A.
Afiliação: | Fundacao Instituto de Pesquisas Economicas.
Título: | Consideracoes sobre a autonomia dos municipios.
Ano de publicação: | 1980
Fonte/Imprenta: | Revista Economica do Nordeste, v.11, n.2, p.253-268, abr./jun. 1980.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Neste artigo o autor tenta mostrar algumas alternativas de aumento de receita municipal, dentro da atual sistematica do ICM. Antes de apresentar essas alternativas ele argumenta que o atual estado de penuria em que se encontram os municipios brasileiros decorre, basicamente, de dis fatores: 1)a Reforma Tributaria de 1967, que veio diminuir a capacidade de tributacao dos municipios e, 2)a inercia dos prefeitos em agilitar o sistema fiscal municipal devido ao "desgaste politico" que sofreria, preferindo depender das transferencias de outras esferas do governo. Alguns comentarios sobre a base tributaria dos municipios e sobre as externalidades fiscais entre governos municipais oferecem o suporte teorico ao argumento posterior do autor. Por fim, ele oferece algumas sugestoes no sentido de incrementar as receitas municipais, escolhendo como a mais eficaz a tributacao sobre toda a propriedade imobiliaria.
Palavras-Chave: | Autonomia do municipios; Finanças; Financas municipais; Municipios; Tributos.
Thesagro: | Administração Publica.

Categoria do assunto:

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E Economia e Indústria Agrícola

Registro original: | Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba (CPAMN-UEPP)

Exemplares:

CPAMN-UEPP - (1743-1) - ADC - AP - -- - 338.05 -  - 338.05 - DIS
CPATSA - (42540-1) - ADD - AP - PP -  -  -  - DIS