|
|
Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
12/01/2023 |
Data da última atualização: |
12/01/2023 |
Autoria: |
LIMA, L. C. F.; BACHA, C. J. C. |
Afiliação: |
LEONARDO CAMAROTTI FERREIRA LIMA, ESALQ/USP; CARLOS JOSÉ CAETANO BACHA, ESALQ/USP. |
Título: |
Evolução do ITR no Brasil. |
Ano de publicação: |
2022 |
Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 39-56, out./nov./dez. 2022. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Este artigo analisou a evolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 1934 a 2020, destacando sua adequação aos princípios econômicos e jurídicos da tributação que foram incorporados às constituições federais. Atenção especial é dada ao período de 2000 a 2020, em que há a municipalização da cobrança e fiscalização desse imposto. Combinando uma metodologia analítica com uma quantativa, ressalta-se que certos princípios foram atingidos na atual sistemática do ITR (como a simplicidade e a uniformidade geográfica das alíquotas); outros, porém, previstos para ocorrerem (a progressividade, por exemplo), podem não acontecer na prática e, se ocorressem, implicariam choque com o princípio da vedação ao confisco e com a neutralidade. As mudanças mais recentes, chamadas de ?municipalização da cobrança do ITR?, têm permitido a entes federativos de algumas regiões, em especial no Centro-Oeste, o aumento da arrecadação do tributo, ainda que ele seja muito pouco representativo da receita tributária do País. |
Palavras-Chave: |
Imposto Territorial RUral (ITR); Municipalização; Tributação. |
Thesagro: |
Imposto Territorial. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1150921/1/Evolucao-do-ITR.pdf
|
Marc: |
LEADER 01600naa a2200181 a 4500 001 2150921 005 2023-01-12 008 2022 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aLIMA, L. C. F. 245 $aEvolução do ITR no Brasil.$h[electronic resource] 260 $c2022 520 $aEste artigo analisou a evolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 1934 a 2020, destacando sua adequação aos princípios econômicos e jurídicos da tributação que foram incorporados às constituições federais. Atenção especial é dada ao período de 2000 a 2020, em que há a municipalização da cobrança e fiscalização desse imposto. Combinando uma metodologia analítica com uma quantativa, ressalta-se que certos princípios foram atingidos na atual sistemática do ITR (como a simplicidade e a uniformidade geográfica das alíquotas); outros, porém, previstos para ocorrerem (a progressividade, por exemplo), podem não acontecer na prática e, se ocorressem, implicariam choque com o princípio da vedação ao confisco e com a neutralidade. As mudanças mais recentes, chamadas de ?municipalização da cobrança do ITR?, têm permitido a entes federativos de algumas regiões, em especial no Centro-Oeste, o aumento da arrecadação do tributo, ainda que ele seja muito pouco representativo da receita tributária do País. 650 $aImposto Territorial 653 $aImposto Territorial RUral (ITR) 653 $aMunicipalização 653 $aTributação 700 1 $aBACHA, C. J. C. 773 $tRevista de Política Agrícola$gv. 31, n. 4, p. 39-56, out./nov./dez. 2022.
Download
Esconder MarcMostrar Marc Completo |
Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
|
Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
|
|
Registros recuperados : 1,126 | |
83. | | SANTOS, R. C. dos; FREIRE, R. M. M.; LIMA, L. M. de (ed.). O agronegócio do amendoim no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Embrapa, 2013. 585 p. il. color. Autores: Alessandra Pereira Fávero, Ana Cristina Miranda Brasileiro, Ana Heloneida de Araújo Morais, Ana Maria Rauen de Olvieira Miguel, Bill Jorge Costa, David John Bertioli, Denizart Bolonhezi, Francisco José Alves Fernandes Távora,...Tipo: Autoria/Organização/Edição de Livros |
Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
| |
90. | | QUEIROZ, P. R.; MARTINS, E. S.; MONNERAT, R. G.; LIMA, L. H. C. Análise da variabilidade genética de populações das américas de Spodoptera frugiperda (J.E. SMITH, 1797) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE) por meio de marcadores moleculares. In: ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 9., 2004, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2004. p. 111.Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
| |
93. | | QUEIROZ, P. R.; MARTINS, E. S.; MONNERAT, R. G.; LIMA, L. H. C. Análise da variabilidade genética de uma populaçâo DE Spodoptera frugiperda (J.E. SMITH, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae) por meio de marcadores moleculares RAPD. In: ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 9., 2004, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2004. p. 112.Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
| |
95. | | SCORZA JUNIOR, R. P.; RIGITANO, R. L. de O.; LIMA, L. A.; GOUVEA, A. V. Avaliação de dois simuladores para predição da lixiviação de sulfona de aldicarbe de um Latossolo Vermelho-Amarelo. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 35, n. 2, p. 242-250, fev. 2000. Título em inglês: Evoluation of two simulators to predict the leanching of aldoxycarb in a Red-yellow Latossol.Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
| |
98. | | LIMA, A. A.; TUTUNJI, V. L.; LIMA, L. H. C.; QUEIROZ, P. R. Caracterização molecular de isolados de três gêneros de fungos usando marcadores RAPD. In: ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, 10., 2005, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2005. p. 193.Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
| |
Registros recuperados : 1,126 | |
|
Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada. |
|
|