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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






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Biblioteca(s):  Embrapa Acre; Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agroenergia; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Agrossilvipastoril; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá... Mostrar Todas
Data corrente:  01/06/2011
Data da última atualização:  21/07/2011
Autoria:  FERREIRA, S. N.
Título:  Propriedade intelectual e acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios: uma conciliação possível?
Ano de publicação:  2010
Fonte/Imprenta:  Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica: Embrapa-DPD, 2010.
Páginas:  185 p.
ISBN:  978-85-7383-488-8
Idioma:  Português
Conteúdo:  A temática sobre acesso e repartição de benefícios surgiu como tentativa de superar a assimetria entre o acesso livre à biodiversidade e a criação de monopólios sobre os inventos gerados a partir de recursos biológicos. A adoção de instrumentos internacionais e de legislações regionais que dispõem sobre a conversação e o uso sustentável da diversidade biológica e sobre a repartição equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos corrobora a evolução desse direito de terceira geração. Esta obra analisa esse novo direito, a partir dos direitos de propriedade intelectual e do regime internacional de acesso e repartição de benefícios, bem como sua compatibilização, discutida em diversos fóruns intergovernamentais.
Palavras-Chave:  Aspecto econômico; Concessão; Convenção sobre Diversidade Biológica; Direito de propriedade intelectual; Diversidade biológica; Propriedade intelectual; Proteção; Recursos genéticos; Regimento internacional de acesso.
Thesagro:  Análise Econômica; Biodiversidade; Biotecnologia; Direito; Legislação; Patente; Recurso Genético.
Thesaurus Nal:  genetic resources; intellectual property rights.
Categoria do assunto:  --
D Governo, Leis e Regulamentações
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
AI-SEDE50495 - 1UPELV - PP346.048F383p2011.00516
AI-SEDE50495 - 2UPELV - PP346.048F383p2011.00517
AI-SEDE50495 - 3UPELV - PPE00326DPDE00326
AI-SEDE50495 - 4UPELV - PPE00326DPDE00326aex. 2
CENARGEN33550 - 1ADDLV - PP346.048F383p2011.050
CNPA25435 - 1ADDLV - PP346.048F383p036/11
CNPAB37553 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00269
CNPAB37553 - 2EMBLV - PP346.048F383p2011-269-2
CNPAB37553 - 3EMBLV - PP346.048F383p2011.269-3
CNPAE1267 - 1ADDLV - PP346.048F383p2011.0034
CNPAF30721 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.022
CNPAT12896 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.03585
CNPC24444 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.04205
CNPDIA13811 - 1EMBLV - PP346.048F383p2012.00089
CNPF48456 - 1EMBLV - PPLV4079LV4079
CNPGC13959 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00125
CNPGL18454 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00016
CNPH37408 - 1ADDLV - PP346.048F383p2011.114
CNPMF27752 - 1ADDLV - PP346.048F383p2011.052
CNPMS23716 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00060
CNPS16771 - 1EMBLV - PP346.048F3831p12.00268
CNPSA18454 - 1EMBLV - PP346.048F413p2011.06051
CNPSO32169 - 1EMBLV - PP346.048F3831p2011.00035
CNPT42159 - 1ADDLV - PP346.048F383p11.00030
CNPTIA15785 - 1EMBLV - PP346.048FER2011.00100
CNPUV13155 - 1EMBLV - PP346.048F383p11.05355
CPAA23926 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00112
CPAA23926 - 2EMBLV - PP346.048F383p2015.0116
CPAC32644 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.053
CPACP489 - 1EMBLV - PP346.048F383p2014.00055
CPACP489 - 2EMBLV - PP346.048F383p2014.00122
CPACT14843 - 1ADDLV - PP346.048F383p2010.05041
CPAF-AC24209 - 1EMBLV - PP346.048F383p2012.00122
CPAF-AP15404 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00079
CPAF-AP15404 - 2EMBLV - PP346.048F383p2011.00122
CPAF-RO15302 - 1EMBLV - PP346.048F383p4099
CPAF-RO15302 - 2EMBLV - PP346.048F383p4261
CPAF-RR13169 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00033
CPAMN25431 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00079
CPAMN25431 - 2EMBLV - PP346.048F383p2011.00173
CPAMT564 - 1EMBLV - PP346.048F383p2014.00014
CPAO33414 - 1EMBLV - PP346.048F383p11.00052
CPAP58083 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00154
CPATC22542 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.074
CPATSA44995 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00007
CPATU44486 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00222
CPPSE20473 - 1ADDLV - PP346.048F383p2011.05068
CPPSUL12182 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.12182
CTAA10954 - 1EMBLV - PP346.048F383p2011.00014
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1.Imagem marcado/desmarcadoFERREIRA, S. N.; MENELAU, A. S. Licenciamento ambiental na contramão das agroindústrias de Alagoas. Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 31, n. 2, p. 06-17, abr./jun. 2022.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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2.Imagem marcado/desmarcadoFERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R. Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Brasília, DF: Embrapa, 2010. 334 p.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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3.Imagem marcado/desmarcadoFERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. Legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. In: FERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. (Org.). Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. Brasília, DF: SBPC, 2013. p. 351-355
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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4.Imagem marcado/desmarcadoFERREIRA, S. N.; VASCONCELOS, R. M. de; TAULOIS, I. C.; SAMPAIO, M. J. A. M. Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios para a pesquisa e o desenvolvimento na agricultura. In: FERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. (Org.). Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. Brasília, DF: SBPC, 2013. p. 103-115
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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5.Imagem marcado/desmarcadoSILVA, F. A. da; VILELLA, F. M. F.; ZILLI, J. E.; PADUA, J. G.; FIGUEIREDO, L. H. M.; BARBIRATO, M. I. L.; FERREIRA, S. N. Legislação relacionada a recursos genéticos. In: PAIVA, S. R.; ALBUQUERQUE, M. do S. M.; SALOMAO, A. N.; JOSE, S. C. B. R.; MOREIRA, J. R. de A. (Ed.). Recursos genéticos: o produtor pergunta, a Embrapa responde. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2019. p. 157-178
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia.
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6.Imagem marcado/desmarcadoSILVA, F. A. da; VILELLA, F. M. F.; ZILLI, J. E.; PADUA, J. G.; FIGUEIREDO, L. H. M.; BARBIRATO, M. I. L.; FERREIRA, S. N. Legislação relacionada a recursos genéticos. In: PAIVA, S. R.; ALBUQUERQUE, M. do S. M.; SALOMAO, A. N.; JOSE, S. C. B. R.; MOREIRA, J. R. de A. (Ed.). Recursos genéticos: o produtor pergunta, a Embrapa responde. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2019. p. 157-178
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
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7.Imagem marcado/desmarcadoCAMARGO, N. F.; MACHADO, A. P. S.; ALENCAR, C.; FERREIRA, S. N.; BUENO, Y. M.; MOREIRA, L.; DIAS, T. A. B. Construção do processo de anuência prévia informada junto à comunidade indígena Krahô. ENCONTRO DO TALENTO ESTUDANTIL DA EMBRAPA RECURSOS GENETICOS E BIOTECNOLOGIA, 8., 2003, Brasília, DF. Anais: resumos dos trabalhos. Brasília, DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2003. p. 88
Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
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8.Imagem marcado/desmarcadoARAÚJO, J. G. S. de; MACHADO, M. R. I. de M.; SILVA, A. F.; JESUS, R. S. de; FERREIRA, S. N. Qualidade da água do rio Ipojuca na região de Caruaru - PE e a possibilidade de bioremediação. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR, 1.; CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR, 6.; WORKSHOP DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR, 9., 2023, Juazeiro, BA. Sustentabilidade em ação: anais. Juazeiro: Univasf: São Paulo: UICLAP Editora, 2024. p. 15-37. (Livro, 6).
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Semiárido.
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