Data/hora: 05/06/2024 00:06:43

Biblioteca(s): 	Embrapa Amazônia Oriental.	
Data corrente: 	02/08/1994	
Data da última atualização: 	02/07/2014	
Autoria: 	CASCAES DOURADO, M. C. C. de O.	
Título: 	Meio ambiente no Pará: fato e norma.	
Ano de publicação: 	1993	
Fonte/Imprenta: 	Belém, PA: UFPA-NUMA, 1993.	
Páginas: 	195 p.	
Descrição Física: 	il.	
Série: 	(UFPA-NUMA. Universidade e Meio Ambiente, 7).	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	O problema da eficacia da norma jurídica: o envolvimento reciproco do fato e norma. Problemas ambientais do Estado do Para e a necessidade de desenvolvimento sócio-econômico de sua população. Dimensões e consequências das normas jurídicas positivas de conteúdo ambiental. Atuação do ministério publico do Estado do Para. Atuação da administração do Estado do Para em matéria ambiental. O papel e a luta das associações ambientalistas locais. Atuação da justiça estadual face aos conflitos ambientais.	
Palavras-Chave: 	Brasil; Direito ambiental; Pará.	
Thesagro: 	Ecologia; Meio Ambiente; Política Ambiental.	
Thesaurus Nal: 	Amazonia; ecology; environment; environmental law; environmental policy.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)	
Exemplares: 	CPATU - (15096-1) - ADD - LV - PP - 344.04609811 - C336m - 1994.00110 - DIS