Data/hora: 13/06/2024 07:55:14

Biblioteca(s): 	Embrapa Amazônia Oriental.	
Data corrente: 	19/03/2015	
Data da última atualização: 	09/02/2023	
Autoria: 	CARVALHO, S. S. de.	
Título: 	A importância da definição das áreas de influência (AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no Município de Ipixuna do Pará - PA.	
Ano de publicação: 	2009	
Fonte/Imprenta: 	2009.	
Volume: 	v. 2	
Páginas: 	335 f.	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA.	
Conteúdo: 	A pesquisa sobre a relevância da definição de áreas de influências (AI) para a sociedade, abordou sobre Estudos de Impactos Ambientais (EIA's) de empreendimentos de extração mineral. Foram analisados 11 (onze) Estudos de Impactos Ambientais protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, envolvendo a década de 1990 a 2000, além de legislações e literaturas especializadas. Para tanto, foi abordado à mineração no Estado do Pará e o processo de licenciamento ambiental, definição das áreas de influência em projetos de mineração e criação de seis critérios, específicos para esta dissertação, visando a avaliação da Al's apresentadas nos 11 EIA's, para o meio antrópico. Os resultados da análise levaram a detectar as razões que confirmam a relevância das AI's, assim como suas implicações
associadas à qualidade do EINRIMA e sua funcionalidade para a sociedade. Buscando subsídios que fortalecessem o argumento defendido sobre a relevância das Al's, foram realizadas trabalhos de campo nas minas de caulim. As referidas minas já se encontram em funcionamento há mais de 10 anos, e foi possível perceber algumas mudanças ocorridas em suas Al's. O resultado do campo, confirmou a análise realizada nos 11 EIA's, pois foi evidente detectar que a decisão para selecionar e definir as Al's, apresentados nos EIA's objetivando o licenciamento das minas de caulim, desencadeia conseqüências para a sociedade local que pode influenciar ao longo da vida útil do projeto licenciado. Assim, desperta-se a necessidade de elaboração de estudos científicos que sejam capazes de contribuir com metodologias específicas de definição de Al's para a região amazônica e com isso, tratar o processo de licenciamento ambiental a partir de legislações direcionadas ao Estado do Pará.	
Palavras-Chave: 	Caulim; Direito ambiental; Ipixuna; Licenciamento ambiental; Pará; Projeto Andorinhas; Projeto Ferro; Projeto Juriti; Projeto Níquel do Vermelho; Projeto Onça Puma; Projeto Serra Leste.	
Thesagro: 	Impacto ambiental; Meio ambiente; Mineração.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)	
Exemplares: 	CPATU - (50957-1) - ADD - TS - PP - 2009/058 - CAR - 2009/058 - DIS
CPATU - (50957-2) - ADD - TS - CD - 00588 -  - 00588 - DIS