Data/hora: 19/06/2024 00:46:19

Biblioteca(s): | Embrapa Florestas.
Data corrente: | 03/06/2015
Data da última atualização: | 08/06/2015
Autoria: | IMANÃ, C. R.; SOUZA, A. N. de; ÂNGELO, H.; SILVA, M. L. da; REZENDE, J. L. P.
Título: | A tributação na produção de carvão vegetal.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Cerne, Lavras, v. 21, n. 1, p. 9-16, 2015.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes.
Palavras-Chave: | Taxa florestal.
Thesagro: | Economia Florestal; Eucalipto; Imposto.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Florestas (CNPF)
Exemplares: | CNPF - (53700-1) - ADD - AP - PP -  -  -  - DIS