|
|
Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Pantanal. |
Data corrente: |
05/08/2008 |
Data da última atualização: |
11/03/2010 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Autoria: |
BOTELHO, D. de O.; SILVA, S. S. da; AMÂNCIO, R.; PEREIRA, J. R.; AMÂNCIO, C. O. da G. |
Afiliação: |
Douglas de Oliveira Botelho, UFLA; Sabrina Soares da Silva, UFLA; Robson Amâncio, UFLA; José Roberto Pereira, UFLA; Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Embrapa Pantanal. |
Título: |
Icms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. |
Ano de publicação: |
2007 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. |
Páginas: |
21 p. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Disponível no CD2008.00008. |
Conteúdo: |
A adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. MenosA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verif... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
ICMS-Ecológico; Políticas governamentais para o meio ambiente; Unidades de conservação. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 02719naa a2200229 a 4500 001 1812718 005 2010-03-11 008 2007 bl --- 0-- u #d 100 1 $aBOTELHO, D. de O. 245 $aIcms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. 260 $c2007 300 $a21 p. 500 $aDisponível no CD2008.00008. 520 $aA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. 653 $aICMS-Ecológico 653 $aPolíticas governamentais para o meio ambiente 653 $aUnidades de conservação 700 1 $aSILVA, S. S. da 700 1 $aAMÂNCIO, R. 700 1 $aPEREIRA, J. R. 700 1 $aAMÂNCIO, C. O. da G. 773 $tIn: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007.
Download
Esconder MarcMostrar Marc Completo |
Registro original: |
Embrapa Pantanal (CPAP) |
|
Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
|
|
Registros recuperados : 42 | |
21. | | AMÂNCIO, C. O. da G.; AMÂNCIO, R.; RIBEIRO, K. O.; TONIAZZO, R. C. Populações tradicionais e preservação ambiental no pantanal sul matogrossense: um dilema entre a promoção do ecodesenvolvimento ou criação de eco-vítimas. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. 18 p. Disponível também no CD2008.00008.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
| |
23. | | COSTA, K. P. C da; AMANCIO, C. O. da G.; ARRUDA, P. A. P. de; AMÂNCIO, R.; GARCIA, M. H. Aspectos sociais, econômicos e culturais de uma comunidade ribeirinha no Pantanal Sul Mato-grossense: a Barra do São Lourenço, Corumbá, MS. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 8., 2010, Porto de Galinhas. Anais... Pernambuco: UFRPE, 2010. 13 p.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
24. | | AMÂNCIO, C.; AMÂNCIO, R.; GAROFOLO, A. C.; XAVIER, G.; HUNGRIA, M.; CIPRIANO, R.; BALBINOT JR, A.; MOTTA, R. A construção de uma rede de promoção do benefício da fbn através dos inoculantes: uma proposta metodológica de parceria público privado. In: IBEROAMERICAN CONFERENCE ON BENEFICIAL PLANT - MICROORGANISM - ENVIRONMENT INTERACTIONS, 2.; NATIONAL MEETING OF THE SPANISH SOCIETY OF NITROGEN FIXATION, 14.; LATIN AMERICAN MEETING ON RHIZOBIOLOGY, 26.; SPANISH-PROTUGUESE CONGRESS ON NITROGEN FIXATION, 3., 2013, Sevilla. Microorganisms for future agriculture. Sevilla: Universidad de Sevilla; ALAR; SEFIN, 2013. p. 503-504.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
| |
25. | | BOTELHO, D. de O.; SILVA, S. S. da; AMÂNCIO, R.; PEREIRA, J. R.; AMÂNCIO, C. O. da G. Icms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. 21 p. Disponível no CD2008.00008.Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
| |
26. | | CERQUEIRA, M.; SILVA, L. S.; AMANCIO, R.; PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, C. O. da G.; BOTELHO, M. Juventude rural e agroecológica: uma confluência de saberes entre estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a juventude da Região Serrana do Rio de Janeiro. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020 Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
27. | | SILVA, L. L. da; AMANCIO, C. O. da G.; ROCHA, M. R.; AMANCIO, R.; ESPINDOLA, J. A. A. experiência de agricultores orgânicos ou em transição agroecológica de Nova Friburgo, RJ com adubação verde Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, p. 1-6, 2015 Resumos do IX Congresso Brasileiro de AgroecologiaTipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 2 |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
30. | | SILVA, L. L. da; AMANCIO, C. O. da G.; TAVARES, P. D.; AMANCIO, R.; GAROFOLO, A. C. S. Reflexões sobre métodos de extensão rural através da análise de eventos para transferência de tecnologias em uma unidade da Embrapa. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 52., 2014, Goiânia. Heterogeneidade e suas implicações no rural brasileiro: anais. Goiânia: Sober, 2014. não paginado. Sober 2014.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
31. | | AMANCIO, C. O. da G.; AMÂNCIO, R.; COSTA, K. P. C. da; ARRUDA, P. A. P. de. Privatização dos recursos naturais, incentivos à conservação ambiental, exclusão de povos tradicionais e turismo de pesca esportiva: o "desenvolvimento sustentável" do pantanal Sul, Corumbá, MS. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 8., 2010, Porto de Galinhas. Anais... Pernambuco: UFRPE, 2010. p.22Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
32. | | LIMA, B. R.; OCHOSKI, M.; DONATO JÚNIOR, E. P.; AMANCIO, C. O. da G.; MATTOS, C.; FRANCH, J. L.; AMÂNCIO, R. Análise econômica-ecológica de agroecossistemas em Casimiro de Abreu, RJ e arredores. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020. Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
33. | | MEDEIROS, L. R. A.; RIBEIRO, S. A.; SANTANA, B. dos S.; RISSO, I. A. M.; AMÂNCIO, R.; AMANCIO, C. O. da G. Análise econômica-ecológica de agroecossitemas como ferramenta para a compreensão da dinâmica da transição agroecológica para fins de gestão Ecological economical analysis of agroecosystems as a tool for understanding the dynamics of the agroecological transition to management. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, p. 1-7, Jul. 2018. ANAIS CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA, 6.; CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA, 10.; SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, 5., 2017, Brasília, DF. Agroecologia na transformação dos sistemas agroalimentares...Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
34. | | MEDEIROS, L. R. A.; RIBEIRO, S. A.; SANTANA, B. D.; RISSO, I. A. M.; AMANCIO, R.; AMANCIO, C. O. da G. A análise econômico-ecológica de um agroecossistema no município de Paraty-RJ como ferramenta de planejamento e apoio à transição agroecológica para fins de gestão. Cadernos de Agroecologia v. 13, n. 1, p. 1-7, Jul. 2018. Edição dos Anais do VI Congresso Latino-americano de Agroecologia; X Congresso Brasileiro de Agroecologia; V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno, Brasília, DF, set. 2017.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
35. | | RIBAS, B. M. P.; SILVA, L. J. S. da; OLIVEIRA, J. P. R.; AMANCIO, C. O. da G.; MATTOS, C.; RISSO, I. A. M.; AMANCIO, R. Análise econômico-ecológica de cinco agroecossistemas de bases agroecológicas no estado do Rio de Janeiro. In: SEMANA CIENTÍFICA JOHANNA DÖBEREINER, 20., 2020, Seropédica. Inteligência artificial: a nova fronteira da ciência brasileira: impactos para a agricultura sustentável. Resumos... Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2020Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
36. | | ANJOS, M. H. G. dos; AMANCIO, C. O. da G.; AMÂNCIO, R.; COSTA, K. P. C.; ARRUDA, P.; DONATTI, M. A. Análise comparativa dos perfis socioeconômicos dos pescadores artesanais da zona rural e do perímetro urbano de Porto Murtinho, MS. SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SOCIOECONÔMICOS DO PANTANAL, 5., 2010, Corumbá, MS. Anais... Corumbá: Embrapa Pantanal: UFMS; Campinas: ICS do Brasil, 2010. 1 CD-ROM SIMPAN 2010. Não paginadoBiblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
| |
37. | | SILVA, L. J. S. da; RIBAS, B. M. P. R.; OLIVEIRA, J. P. O.; AMANCIO, C. O. da G.; RISSO, I. A. M.; MATTOS, C.; AMANCIO, R. Análise socioeconômica da agricultura familiar agroecológica da região Serramar do RJ. In: SEMANA CIENTÍFICA JOHANNA DÖBEREINER, 20., 2020, Seropédica. Inteligência artificial: a nova fronteira da ciência brasileira: impactos para a agricultura sustentável. Resumos... Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2020Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
40. | | OLIVEIRA, J. P. R.; SILVA, L. J. S. da; RIBAS, B. M. P.; AMANCIO, C. O. da G.; MATTOS, C.; RISSO, I. A. M.; AMANCIO, R. Sistematização de experiências: o almoço agroecológico à ótica do Centro Tiê de Agroecologia. In: SEMANA CIENTÍFICA JOHANNA DÖBEREINER 21., 2021, Seropédica. A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta: caderno de resumos. Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2021.Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
| |
Registros recuperados : 42 | |
|
Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada. |
|
|